Remetente: Esoterika Marketplace – Companhia Fuvir S.A. (CNPJ 52.997.016/0001-14)  
Destinatários: Usuários(as), lojistas e parceiros da plataforma Esoterika  
Data da última atualização: 18/09/2025

Bem-vindos ao Esoterika, o primeiro marketplace esotérico do Brasil. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização de nossa plataforma, garantindo uma experiência segura, transparente e respeitosa para todos os que integram nossa comunidade espiritual.

Definições:

• Usuário: pessoa que acessa a plataforma.
• Comprador: usuário que adquire produtos ou serviços.
• Lojista: usuário que oferta produtos ou serviços na plataforma.
• Parceiro: profissionais ou empresas que atuam em colaboração com o Esoterika.

1. Sobre o Esoterika

O Esoterika é uma plataforma digital que conecta lojistas, terapeutas, artesãos e buscadores, oferecendo um ambiente seguro para compra e venda de produtos, serviços e conteúdos ligados ao esoterismo, espiritualidade e religiosidade.  
O Esoterika atua como intermediador de transações, não sendo o vendedor final dos produtos anunciados. Cada lojista é responsável pelo cumprimento de suas obrigações legais, fiscais e sanitárias.

2. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar ou utilizar o Esoterika, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Trocas e Reembolsos.

Como faço meu cadastro?  
Para utilizar o Esoterika, é necessário criar uma conta (“Cadastro”), preenchendo corretamente todas as informações solicitadas e confirmando seu endereço de e-mail (“Dados Pessoais”). Todas as informações devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e o usuário se compromete a mantê-las sempre atualizadas.

• O conteúdo das informações inseridas é de responsabilidade exclusiva do usuário.
• O Esoterika poderá, a qualquer momento, solicitar documentos que comprovem a veracidade dos dados.
• Cada usuário pode ter apenas um cadastro ativo. Cadastros duplicados poderão ser bloqueados ou excluídos sem aviso prévio.
• O CPF e a data de nascimento não poderão ser alterados após a finalização do cadastro, por questões de segurança.

Requisitos para cadastro:

• Ter mais de 18 anos e capacidade civil;
• Residir no Brasil;
• Possuir CPF válido;
• Ter conta bancária em seu próprio nome (mesmo CPF do cadastro);
• Possuir endereço de e-mail ativo e válido.

O acesso à conta se dará por login e senha pessoal e intransferível. O usuário deve manter sigilo dessas informações e comunicar imediatamente ao Esoterika caso perceba uso indevido, perda ou roubo de seus dados de acesso.

Exclusão do cadastro:  
O usuário poderá excluir sua conta a qualquer momento, desde que não haja pendências financeiras ou transações em aberto. Dados e registros poderão ser mantidos pelo Esoterika conforme legislação vigente (ex.: obrigações fiscais e consumeristas).

3. Regras de Uso da Plataforma

É vedado aos usuários:

• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Oferecer produtos falsificados, ilícitos ou proibidos por lei.
• Vender itens usados ou sem condições de higiene, em especial os de uso pessoal.
• Conduzir negociações ou pagamentos fora da plataforma.
• Utilizar robôs, softwares ou práticas que comprometam a segurança do site.

O não cumprimento dessas regras poderá acarretar advertência, suspensão ou exclusão da conta, além de medidas legais cabíveis.

4. Cadastro e Responsabilidades

• Para comprar ou vender no Esoterika, é necessário realizar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
• O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua conta e senha.
• O lojista é responsável pela qualidade, descrição e entrega dos produtos vendidos, bem como pela emissão de nota fiscal, licenças e alvarás quando aplicáveis.
• Comunicações:
  • Todas as interações devem ocorrer dentro da plataforma.
  • É proibido direcionar compradores ou vendedores para outros canais externos com o objetivo de concluir negociações.
  • O Esoterika pode moderar mensagens e remover conteúdos ofensivos ou ilegais.
  • Registros de comunicação podem ser utilizados para elucidar disputas ou descumprimento destes Termos.

5. Anúncios e Promoções

O Lojista/Terapeuta é responsável por:

• Descrever corretamente produtos e serviços oferecidos;
• Garantir qualidade, procedência, originalidade e condições de higiene (quando aplicável);
• Definir livremente o valor do produto/serviço, respeitando regras da plataforma;
• Utilizar fotografias reais e autorais, sem violar direitos de terceiros;
• Não incluir emoticons e símbolos em desneho nas descrições, títulos e anúncios dos produtso;
• Cumprir prazos de entrega e demais obrigações assumidas com o comprador.

O Esoterika pode:

• Remover, bloquear ou reorganizar anúncios que violem estes Termos ou a legislação;
• Divulgar anúncios em banners, redes sociais e outros canais de marketing;
• Solicitar documentos que comprovem regularidade (ex.: certificados obrigatórios como INMETRO, notas fiscais ou licenças quando aplicável).

O não cumprimento dessas regras poderá acarretar advertência, suspensão ou exclusão da conta, além de medidas legais cabíveis.

6. Obrigações e Responsabilidades dos Usuários

O Usuário Vendedor deve:

• Cumprir integralmente a legislação aplicável (CDC, sanitária, tributária, etc.);
• Emitir documentos fiscais quando exigidos por lei;
• Anunciar apenas produtos disponíveis em estoque ou serviços realmente prestados;
• Descrever claramente características, preço, despesas adicionais e prazos;
• Responder dúvidas e manter comunicação dentro da plataforma;
• Garantir que não utiliza práticas abusivas, publicidade enganosa ou informações falsas.

O Usuário Comprador deve:

• Ter capacidade legal para contratar;
• Efetuar o pagamento pelas formas disponíveis na plataforma;
• Confirmar recebimento dos produtos ou serviços adquiridos;
• Manter comunicação dentro da plataforma, sem fornecer dados pessoais externos.

7. Tarifas e Pagamentos

• O Esoterika cobra comissão de 12,5% sobre cada venda realizada na plataforma.
• O pagamento é processado por meios de pagamento seguros, e o repasse ao lojista ocorre conforme os prazos definidos pelo sistema.
• Valores poderão ser retidos em casos de suspeita de fraude, descumprimento destes Termos ou por ordem judicial.

8. Logística e Entrega

• O lojista é responsável pela postagem dos produtos e definição das condições de frete.
• Caso o lojista informe incorretamente as dimensões do produto e o frete fique mais alto do que o estimado pela plataforma, os custos excedentes serão arcados pelo vendedor. 
• O Esoterika oferece integração com transportadoras e Correios, mas não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega.
• Compradores e lojistas podem acordar retirada em mãos, sendo o Esoterika isento de responsabilidades nesse caso.
• O Lojista é responsável pela postagem, embalagem e envio do produto.
• O prazo máximo para postagem é de 10 dias corridos após a venda, recomendando-se envio em até 5 dias.
• O Esoterika não se responsabiliza por atrasos, extravios ou falhas logísticas, sendo responsabilidade do operador de transporte escolhido.
• Produtos que não possam ser enviados via transportadora poderão ser entregues em mãos, mediante acordo entre as partes. Nesse caso, o Esoterika é isento de qualquer responsabilidade.
• Em caso de devolução de produtos não entregues após tentativas de entrega, o prazo de guarda será de até 60 dias pelo operador logístico. Após esse prazo, o item poderá ser destinado para descarte ou doação.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos de Produtos

• O comprador pode solicitar cancelamento antes do envio do produto.
• Após o recebimento, aplica-se a regra de devolução no prazo de 7 dias (direito de arrependimento – art. 49 do CDC).
• Produtos de uso pessoal/espiritual (como produtos sob encomenda feito sob medida para o cliente, baralhos utilizados, velas, roupas íntimas, etc.) não poderão ser devolvidos após uso ou violação da embalagem, por questões de higiene e segurança.
• Em casos de defeito, erro de envio ou avaria, o lojista deve providenciar troca ou reembolso sem custo ao comprador.

10. Trocas, Devoluções e Reembolsos de Serviços 

• O usuário comprador tem o direito de desistir da contratação de serviços adquiridos pela plataforma no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, desde que o serviço ainda não tenha sido integralmente prestado.
• Após iniciado o serviço (ex.: consulta, atendimento, leitura espiritual), não será possível o cancelamento, salvo nos casos de descumprimento do ofertado ou má execução, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
• Caso o serviço seja prestado de forma diversa do anunciado, o usuário poderá optar por:  
  (i) reexecução do serviço, sem custo adicional;  
  (ii) abatimento proporcional no preço; ou  
  (iii) reembolso do valor pago, mediante avaliação da equipe do Esoterika.
• Serviços de caráter personalizado, individualizado ou realizados em tempo real (como consultas de tarô, numerologia, astrologia, radiestesia ou atendimentos terapêuticos) não são passíveis de devolução após sua execução.
• Eventuais solicitações de cancelamento ou reembolso deverão ser feitas por meio da própria plataforma, dentro dos prazos estabelecidos, para análise e encaminhamento junto ao lojista/prestador de serviços.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O Esoterika coleta e trata dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.  
Todos os dados são utilizados exclusivamente para viabilizar transações, garantir segurança e melhorar a experiência do usuário.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Esoterika (marca, logotipo, design, textos, imagens e tecnologia) é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada para fins comerciais.  
Produtos e conteúdos oferecidos pelos lojistas são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos titulares.

13. Limitação de Responsabilidade

O Esoterika não é responsável por:

• Qualidade, autenticidade ou adequação dos produtos ofertados pelos lojistas.
• Condutas dos usuários dentro ou fora da plataforma.
• Indisponibilidades ocasionais do site por manutenção ou problemas técnicos.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas não diretamente causadas por culpa exclusiva do Esoterika.

14. Alterações dos Termos

O Esoterika poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, com aviso prévio de 10 dias em seu site. Alterações não afetam transações já concluídas.

15. Sanções

O Esoterika poderá, a seu critério e sem aviso prévio, suspender ou cancelar cadastros, anúncios ou acessos nos seguintes casos:

• Descumprimento destes Termos;
• Práticas fraudulentas, enganosas ou ilegais;
• Inserção de dados falsos ou não verificáveis;
• Risco de dano à plataforma, a outros usuários ou a terceiros.

Usuários inabilitados não poderão criar novo cadastro.

16. Limite de Responsabilidade do Esoterika

O Esoterika atua exclusivamente como intermediador, não sendo parte das negociações. Assim, não se responsabiliza por:

• Existência, qualidade, legitimidade, originalidade ou adequação dos produtos/serviços anunciados;
• Cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas ou consumeristas dos lojistas;
• Indisponibilidade técnica, falhas de internet ou força maior;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes da relação entre usuários.

O Lojista deve manter o Esoterika indene em caso de reclamações de terceiros relacionadas aos seus anúncios.

17. Disposições Gerais

• A tolerância a descumprimentos não implica renúncia de direito.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Foro eleito: São Paulo - SP, salvo disposições específicas de defesa do consumidor.
• Antes de recorrer ao Judiciário, as partes comprometem-se a buscar solução amigável ou mediação online.

Esoterika Marketplace – Companhia Fuvir S.A.
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Contato: contato@esoterika.shop